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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso ordinário em mandado de segurança. Contrato de concessão para exploração dos serviços funerários. Transporte intermunicipal de corpos.

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (fls. 128/129).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Eletricista de manutenção. Enquadramento sindical. Bancário.

O aviso-prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Assim, a data de saída a
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:23

CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:59

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08

O Jusnaturalismo do Século XXI

consigo, assim, o legado das discussões anteriores, e a partir do século XIX este legado se
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2022 - 11:38

Acusado de matar mulher na Asa Sul com corte no pescoço é condenado a 39 anos de prisão

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 09:46

Dos crimes contra a administração pública

administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:50

Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?

a ser chamadas de aposentadorias programadas, assim o planejamento previdenciário nada mais é que
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:58

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV

nome os veículos que comprava para revender, dispensando, assim, o cumprimento da Circular 34/2010 do
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 11:38

Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor

civil por dano moral. Assim, na visão dos ministros, não estão abrangidos – ainda que possam ser
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47

Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional

), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19

Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio

de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 17:02

Intervenção do Estado na propriedade: uma análise do Instituto Administrativo da servidão

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 14:13

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ

possível participar do teste por haver risco para o feto. Mesmo assim, foi eliminada.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2016 - 09:50

Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros

incerta, não podendo, assim, ser exigidas por intermédio de execução de pagar quantia.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2016 - 15:02

Mandado de Injunção: Ainda precisamos dele?

projeto de lei que regulamenta o Mandado de Injunção. Assim, decorridos quase três décadas de vigência da
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 17:09

Ordem dos Advogados do Brasil edita resolução para Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas

direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:40

Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado

, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 43635

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (fls. 128/129).

O aviso-prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Assim, a data de saída a

), requerimento que determina a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut, permitindo, assim

rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

consigo, assim, o legado das discussões anteriores, e a partir do século XIX este legado se

não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva. Assim

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade

O acusado respondeu preso ao processo, e assim deverá permanecer, pois persistem as razões que

administração pública pelos funcionários públicos. Assim, tornou-se comum que as pessoas associem os

a ser chamadas de aposentadorias programadas, assim o planejamento previdenciário nada mais é que

nome os veículos que comprava para revender, dispensando, assim, o cumprimento da Circular 34/2010 do

civil por dano moral. Assim, na visão dos ministros, não estão abrangidos – ainda que possam ser

), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso

de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os

Com o rompimento de um Estado Absolutista, veio com este o advento de um Estado Social, assim

possível participar do teste por haver risco para o feto. Mesmo assim, foi eliminada.

incerta, não podendo, assim, ser exigidas por intermédio de execução de pagar quantia.

projeto de lei que regulamenta o Mandado de Injunção. Assim, decorridos quase três décadas de vigência da

direitos dos advogados em sua atuação profissional, assim como quais medidas tomar quando tiver suas prerrogativas violadas

, ou transportando-os em bolsas, malas e sacolas - nestes casos, assim como no de profissionais que

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